Uma reflexão jurídica sobre os limites do exercício processual e a protecção efectiva do direito de acesso à justiça no contexto moçambicano.
A litigância de má-fé levanta questões fundamentais sobre o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos processuais e a necessidade de preservar a integridade da justiça.
Esta análise aborda o abuso do processo, os deveres das partes e os mecanismos jurídicos disponíveis para proteger a boa administração da justiça sem limitar indevidamente o direito fundamental de acesso aos tribunais.
O enquadramento apresentado considera as especificidades do processo civil moçambicano e procura contribuir para uma aplicação rigorosa, proporcional e responsável do Direito.