
Lançamento de “A Litigância de Má-fé no Processo Civil de Moçambique”
A Sociedade assinala o lançamento da obra do Dr. Alfredo Faife, uma reflexão jurídica sobre o abuso do processo e os limites do direito de acesso à justiça.

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A Sociedade assinala o lançamento da obra do Dr. Alfredo Faife, uma reflexão jurídica sobre o abuso do processo e os limites do direito de acesso à justiça.

Uma notícia dedicada ao papel institucional da advocacia e à defesa dos princípios que sustentam o Estado de Direito em Moçambique.

O debate interno de casos reforça a leitura multidisciplinar, a partilha de conhecimento e a construção de respostas jurídicas mais consistentes.

Publicação em destaque
Do abuso do processo à limitação do direito ao acesso à justiça.
Uma reflexão jurídica sobre os limites do exercício processual e a protecção efectiva do direito de acesso à justiça no contexto moçambicano.
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